Caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita, o Governo vai discutir, a partir do próximo ano, a possibilidade de privatizar em um único bloco portos administrados pelo poder público. Estuda-se adotar um modelo semelhante ao anunciado no fim de 2012 para os portos de Ilhéus, na Bahia, e de Imbituba, em Santa Catarina.
A informação foi dada na última sexta-feira, em Washington, capital dos Estados Unidos, pelo ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, durante encontro com potenciais investidores. “Temos trabalho em dois portos pequenos, em Santa Catarina e na Bahia, e em 2015 essa questão vai voltar em um debate mais aberto”, disse Silveira, sem mencionar as operações que poderiam ser concedidas de maneira integral para a iniciativa privada.
O ministro participou de encontro com representantes de empresas do setor promovido pelo Brazil-US Business Council. Antes de Washington, ele esteve no Panamá, no Fórum Econômico Mundial sobre América Latina.
Nos dois eventos, ele apresentou o atual plano de modernização dos portos, que prevê o arrendamento de áreas dentro de cada unidade, mas não a concessão integral a um operador. Por enquanto, os únicos casos em que este modelo pode ser adotado são os de Ilhéus e Imbituba. O primeiro pode ser concedido ainda este ano, enquanto o segundo está em fase de estudos, afirmou Silveira.
Por enquanto, o Governo pretende licitar 159 áreas em 25 portos, que atrairiam investimentos de R$ 17,2 bilhões até 2017. Outro programa prevê a autorização para construção e exploração de terminais de uso privado (TUP) de carga. Desde dezembro, foram aprovados 18 empreendimentos, no valor de R$ 8 bilhões. “Recebemos novos pedidos continuamente, que são processados de maneira automática”.
Silveira disse ainda esperar que o Tribunal de Contas da União (TCU) dê sinal verde, dentro de duas semanas, para o início das licitações de arrendamento das 159 áreas. “Falei com os técnicos do tribunal na semana passada e eles me informaram que já concluíram o relatório final e que os prospectos são positivos”. Mas o ministro reconheceu que não há garantia de que suas expectativas se cumprirão.
Se a decisão sair em duas semanas, o leilão de arrendamento de áreas do Porto de Santos poderá ser realizado no próximo mês, estimou Silveira. Esse é o primeiro projeto da fila do programa de concessões, lançado há um ano e três meses. O do Pará viria cerca de um mês depois.
Mas o otimismo de Silveira pode ser exagerado. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última terça-feira, com base em conversas com auxiliares da presidente Dilma Rousseff, o próprio Palácio do Planalto duvida que o programa avance neste ano.
Os processos estão suspensos, à espera de decisão do TCU sobre as licitações dos portos de Santos e Pará e sobre um questionamento mais amplo relativo à suspeita de favorecimento da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa contratada para desenvolver os projetos de concessão.
Burocracia
Em sua apresentação a investidores em Washington, o ministro Antonio Henrique Silveira também abordou a importância do sistema Porto sem Papel, programa que reúne em um única “janela” de gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros, dessa forma reduzindo a burocracia.
O titular da Secretaria de Portos citou que já implantou o projeto nos 37 portos públicos, eliminando mais de 140 formulários em papel que foram convertidos para um único documento eletrônico.
Silveira foi questionado sobre o processo de licitação das obras de dragagem do Porto de Santos, cujas propostas seriam abertas nesta terça-feira, em Brasília. Podem participar da concorrência empresas e consórcios nacionais e internacionais.
Segundo o ministro, a reação dos empresários internacionais às oportunidades de negócios nos portos brasileiros foi positiva. “Tivemos uma boa receptividade e os investidores se mostraram interessados em conhecer o funcionamento do sistema portuário brasileiro, especialmente no que se refere às ações voltadas para a redução da burocracia”, afirmou.
Fonte: Atribuna
Att,
Caroline Espinosa
(13) 99703-8430
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